Legal
Termos e Condições
Última actualização: setembro de 2026.
Objecto
Estes termos regulam a utilização da plataforma Defunkysign, incluindo a criação de edições físicas por artistas e a compra de produtos na loja.
Conta de artista
O artista garante que detém os direitos sobre a música e o artwork que carrega. A Defunkysign não adquire direitos sobre as obras, actuando como prestadora de serviços de produção e venda.
Produção e prazos
Os prazos indicados contam a partir da aprovação da matriz e do artwork. Atrasos de fornecedores são comunicados logo que conhecidos.
Preços e pagamentos
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. O pagamento é processado no momento da encomenda, incluindo em pré-vendas.
Devoluções
O cliente dispõe de 14 dias para livre resolução, desde que o selo original se mantenha intacto. Produtos danificados no transporte são substituídos sem custos.
Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. Litígios de consumo podem ser submetidos a entidade de resolução alternativa competente.